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MPF investiga mortes de fetos e de bebês no HU de Dourados

| G1 MS


O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar mortes de bebês e fetos no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD), na cidade de mesmo nome, a 214 quilômetros de Campo Grande. Em fevereiro, uma nota técnica da Rede Cegonha contestou a qualidade dos serviços prestados pelo hospital.

 

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da unidade de saúde, porém não houve retorno até a publicação desta reportagem.

 

O MPF vai investigar mortes ocorridas entre 2012 e 2015 no HU. A investigação teve origem em inquérito civil do Ministério Público Estadual (MPE), onde constam a notícia de seis casos de mortes de fetos.

 

De acordo com o MPF, a apuração vai abranger mortes perinatais, ou seja, de fetos a partir de 154 dias de gestação, e mortes neonatais precoces, na primeira semana de vida.

 

Investigação

 

Para iniciar a investigação, o MPF requisitou ao Conselho Municipal de Saúde de Dourados que forneça cópia do áudio de uma reunião realizada há um mês.

 

Além disso, o Núcleo de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde deverá informar, no período entre 2012 e 2015, o número de óbitos fetais e de mortes neonatais precoces ocorridos por ano (com indicação de causas), o número total de nascidos vivos e a respectiva taxa de mortalidade perinatal. O Núcleo terá que apresentar ainda um comparativo da taxa de mortalidade perinatal do HU, incluindo taxas estadual, regional e nacional.

 

Hospital

 

O HU integra o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de convênio celebrado com o município de Dourados. Por conta disso, o hospital é responsável por manter serviço de urgência e emergência, em funcionamento 24h por dia, nos sete dias da semana, nas especialidades de ginecologia e obstetrícia, bem como serviço de urgência referenciada na especialidade de neonatologia.

 

O HU-UFGD integra o Sistema Único de Saúde (SUS) por força de convênio celebrado com o Município de Dourados (Contrato Administrativo n.º 604/2014/DL/PMD), por força do qual obrigou-se a “manter serviço de urgência e emergência, em funcionamento 24 horas por dia, nos sete dias da semana, nas especialidades de ginecologia e obstetrícia, bem como serviço de urgência referenciada na especialidade de neonatologia”. 


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