A fábrica da Coca-Cola em Campo Grande, de propriedade da multinacional mexicana Femsa, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por se apropriar indevidamente de imagens e da identidade cultural das etnias indígenas kinikinau e terena, que teriam sido usadas com o objetivo de obter uma certificação internacional sobre uso sustentável da água.

Nesta segunda-feira, a Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul publicou a portaria que instaura procedimento administrativo para acompanhar o processo de certificação internacional Alliance for Water Stewardship (AWS) da planta de Campo Grande da empresa Coca-Cola Femsa Brasil, que está em andamento.

De acordo com a publicação assinada pelo procurador Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, a ofensiva do órgão ocorre “em razão da notícia de suposta apropriação indevida da imagem e da identidade cultural de povos indígenas das etnias kinikinau e terena”.

Na argumentação, o procurador cita que foram encaminhados ofícios à Coca-Cola e à Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Campo Grande, para que fossem repassadas mais informações sobre o caso.

Em resposta, a Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., a razão social da Coca-Cola Femsa, afirmou que segue um padrão de certificação da AWS e que “o engajamento e o diálogo contínuo com diversas partes interessadas” fazem parte das ações para conquistar a aliança.

“Foram também convidados a participar de uma dessas reuniões dois líderes das comunidades indígenas kinikinau e terena, a fim de que fossem informados a respeito das atividades da empresa, seus impactos, seu plano de uso sustentável da água e os critérios de certificação AWS”, afirmou a empresa ao MPF.

Ainda, foi determinado que seja encaminhado um novo ofício à empresa para que, dentro de 10 dias, manifeste-se sobre a atual situação da certificação e confirme se houve um novo encontro com os líderes e membros das comunidades indígenas citadas, além da reunião em agosto do ano passado.

Por fim, o procurador determina que a tramitação do instrumento deve durar por um ano. 

O Correio do Estado entrou em contato com a Coca-Cola Femsa Brasil para obter mais informações acerca do andamento do processo de certificação internacional e se há posicionamento da empresa diante da instauração do procedimento administrativo e da acusação de apropriação cultural, porém, até o fechamento desta edição, não houve retorno.

Vale destacar que a Constituição e o Código Penal Brasileiro afirmam que a apropriação indevida de imagem pode ser caracterizada como crime em casos mais graves. Contudo, a apropriação cultural não é tipificada como crime em nenhum dos dois instrumentos que regem as leis e normas do País.

AWS

Conforme consta no portal oficial da certificação, a AWS é uma aliança global com múltiplos membros e um padrão internacional para o uso responsável da água, com o objetivo de promover e estimular ações em prol da gestão responsável da água. Hoje, fazem parte da AWS mais de 200 membros dos setores empresarial e público e da sociedade civil.

Nos últimos dois anos, nove unidades da Coca-Cola Femsa na América Latina receberam a certificação: Apizaco, Morelia, San Cristóbal de las Casas, Ojuelos, Pacífico e Toluca, no México; Tocancipá, na Colômbia; Manágua, na Nicarágua; e Mogi das Cruzes, no Brasil.

Segundo dados disponibilizados pela empresa, em 2024, a franquia atingiu a meta intermediária de 1,36 litro de água por litro de bebida produzida e tem o objetivo de baixar esse número para 1,26 litro por litro de bebida neste ano.

Inclusive, a Coca-Cola Femsa diz que o objetivo das ações de reabastecimento de água é “desenvolver soluções inovadoras e estabelecer parcerias para melhorar o acesso à água a longo prazo nas comunidades onde atua”, justamente o que teria causado esse imbróglio entre os povos indígenas e a empresa.

No site da AWS, é possível verificar que o processo de certificação da fábrica em Campo Grande está em andamento, mas, até o momento, não há mais informações disponíveis.

Kinikinau e Terena

Os indígenas kinikinau, que também são chamados de kinikinawa, vivem atualmente em diversas cidades do Estado, como Aquidauana (Bananal e Limão Verde), Miranda (Cachoeirinha e Lalima) e Nioaque (Água Branca e Brejão). Porém, é na aldeia São João, ao sudeste da Reserva Indígena Kadiwéu, no município de Porto Murtinho, onde está concentrada a maior parte do povo.

Já os terena são a segunda maior etnia indígena de Mato Grosso do Sul, com 42.492 pessoas que se declararam parte do povo, segundo o último Censo, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, vivem nas cidades de Miranda, Aquidauana, Anastácio, Dois Irmãos do Buriti, Sidrolândia, Nioaque, Rochedo, Dourados e Porto Murtinho.

Saiba

Unidade produz e distribui várias marcas:

Além das de produzir bebidas das marcas Coca-Cola, como o refrigerante de mesmo nome e Crystal, Fanta, Sprite, Kuat, Schweppes, Del Valle, Kapo, Matte Leão, Ades, Powerade e Monster Energy Drink, a Coca-Cola Femsa Brasil também distribui bebidas alcoólicas, como Johnnie Walker, Tanqueray, Campari, Smirnoff, Sagatiba e Vodka Sky. Doces e guloseimas também são distribuídos pela empresa.